1. Informações Gerais
Ao realizar a inscrição no curso de Habilitação em Ozonioterapia, o aluno concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Estes termos regem a relação entre o aluno e a organização responsável pelo curso, garantindo uma experiência educativa transparente e organizada.

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2. Requisitos para Participação
O curso é presencial, e é necessário que o aluno tenha disponibilidade para comparecer nos dias e horários agendados. Caso existam pré-requisitos técnicos ou de conhecimento para o curso, estes serão informados antes da inscrição.

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3. Direitos de Imagem
O aluno autoriza o uso de sua imagem em fotos ou vídeos captados durante as aulas, exclusivamente para fins institucionais, promocionais ou educacionais, salvo manifestação contrária por escrito.

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4. Cancelamento ou Alteração do Curso
A organização se reserva o direito de alterar datas ou cancelar o curso caso não haja quórum mínimo de participantes, ou por motivos de força maior. Nessas situações, os inscritos serão notificados com antecedência e poderão optar pelo reembolso integral ou pela transferência para outra turma.

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5. Propriedade Intelectual
O conteúdo do curso, incluindo apostilas, materiais didáticos e apresentações, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido, distribuído ou comercializado sem autorização prévia e por escrito.